Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país

Presidente do STF falou em seminário sobre liberdade de impresa

Ofensas e ameaças dirigidas a político nas redes sociais geram dever de indenizar

Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.

Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

A decisão é da Terceira Turma.

Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada

Exercício do direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada. Entendimento unânime é da 6ª câmara de Direito Civil do TJSC, que negou indenização por danos morais a jornalista que teria sido difamado por jornal

Justiça determina que Google suspenda blog anônimo

Pedido fooi feito por uma vereadora municipal que alega ter sido ofendida em textos publicados no blog

Agravo de instrumento. Google. Retirar o acesso pelo público ao blog na internet.

Liberdade de expressão. Direito de informação. Não absolutos.

Eurico Miranda tem pedido liminar negado em ação contra o site R7

Autor entrou com a ação com pedido de indenização por dano moral contra o portal alegando que teria sido veiculado falso noticiário que o acusava de ?comprar? árbitros do campeonato carioca de futebol

Noticiar fato de interesse público, alvo do MP, não significa difamação

O jornal se ateve à denúncia do Ministério Público e, em nenhum momento, usou expressões que pudessem denegrir a imagem da empresa. O magistrado também destacou que a advogada da distribuidora foi ouvida e teve sua opinião divulgada nas matérias

Procuradores atuam para suspender exibição de falso vídeo sobre infanticídio de índios

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, que um vídeo inverídico sobre infanticídio envolvendo populações indígenas na Amazônia fosse retirado da internet.

Segunda Turma nega recurso de Ricardo Teixeira em ação contra Juca Kfouri

Ao fim da velha guerra entre Positivismo X Jusnaturalismo, nasce o novo constitucionalismo.

Virgo Vênus Gomes é Advogado e pós-graduando em Direito Público.

Concurso público: dicas de como enfrentar a prova oral sem perder a confiança

A prova oral, etapa obrigatória em muitos concursos públicos, é motivo de insônia para muitos profissionais, que sonham com a carreira pública.

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

TJ determina que rede social retire evento de sua plataforma

Decisão manteve liminar para que rolezinho em shopping seja retirado do Facebook

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Crime de desacato viola direitos, afirma Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao acolher denúncia da DPU

Para o órgão, condenação viola direitos fundamentais como a liberdade de expressão.

A prata da palavra

É verdade que a educação dialógica traz uma linha que pode e deve embasar quase todas as metodologias ativas, que não podem funcionar sem uma sólida base de diálogo e, ainda, a capacidade de estabelecer a boa interação entre todos os envolvidos no processo de aprendizagem. A palavra é de prata e pode ser, finalmente, polida e aperfeiçoada pela verdadeira educação, sem desmerecer o ouro do silêncio